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A Advocacia empresarial prestada é de alto comprometimento, buscando sempre trazer soluções inovadoras
e eficazes na proteção dos interesses dos clientes, primando por uma atuação ética, responsável e sigilosa. |
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Com consultoria proativa ou advocacia preventiva empresarial, os empresários obtém maior segurança na tomada de decisões. Essa consultoria tem por intento analisar as circunstâncias que envolvem as relações de negócios empresariais, relacionadas à quantificação dos riscos e a forma de como eliminá-los, garantindo fortalecimento do negócio e maior poder de competitividade no seu mercado de atuação.
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• Atuação Pré – Contenciosa
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Gestão Empresarial Transparente e Planejada
A empresa que busca orientações preventivas alcança postura determinante e criteriosa, tanto na avaliação de suas relações, quanto em sua estrutura, alcançando, assim, a diminuição dos riscos de sua atividade e aumentando o lucro.
A auditoria prévia para implementação de Políticas de Compliance e Governança Corporativa, visando a verificação de conformidade das atuais práticas comerciais da empresa à legislação, oferece muitas vantagens ao empresário. Entre elas, destacam-se: manter uma imagem institucional na sociedade; diminuição dos conflitos com outras empresas, evitar disputas judiciais; orientação consultiva para aplicação segura da legislação entre muitas outras posturas internas. |
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| Contencioso Empresarial |
Atua na elaboração, alteração e análise dos atos de constituição de sociedade Limitada e de Sociedade Anônima,
além dos atos pertinentes à relação societária, como a realização e condução de assembleias gerais de sócios,
deliberações sociais, acordos entre acionistas e quotistas, reestruturação societária, com liquidação,
dissolução, fusão, cisão, incorporação;
Assessoria na defesa de propriedade intelectual (Marcas, Patentes, nome empresarial).
• Concorrência desleal.
• Locação Empresarial.
• Retirada de Sócio.
• Dissolução da Sociedade.
• Planejamento Sucessão familiar, através da elaboração e constituição de empresas Holdings.
• Formulação de normas estatutárias e regimentais, visando a adequar as empresas aos princípios de governança corporativa.
• Recuperação Judicial, extrajudicial e falências.
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| CONSULTORIA TRABALHISTA |
| Atendimento total em matéria preventiva através de ato consultivo em questões de direitos individuais e coletivos, através de: |
• Elaboração de auditoria trabalhista, avaliando procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências e apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais, tanto em questões previdenciárias como trabalhistas. |
• Adoção de práticas administrativa com a participação de empregados. |
• Contensão dos riscos de acidente trabalho. |
• Assessoria no Departamento de Recursos Humanos. |
• Gestão transparente e planejada. |
• Negociações Sindicais. |
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| CONTENCIOSO TRABALHISTA |
| • Patrocínio de defesa, ativa e passiva, em ações judiciais perante a Justiça do Trabalho. |
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Atua na proteção dos direitos fundamentais, com ênfase nos remédios constitucionais, que visam à proteção
desses direitos assegurados pela Constituição Federal, entre eles:
• Mandado de segurança;
• Mandado de injunção;
• Habeas data;
• Ação popular;
• Ação civil pública; |
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| Contencioso Judicial |
Destaca-se a atuação na Recuperação de valores pagos de forma indevida ou a maior a título de tributo,
bem como a suspensão de recolhimentos vincendos quando a exigência tributária vigente confrontar a legislação vigente.
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| Revisão Fiscal |
Revisão da apuração de espécies de tributos com o objetivo de identificar pontos em desacordo com a legislação vigente. Trabalho preventivo e econômico, tais como, o Planejamento fiscal; a Redução da carga fiscal; a Avaliação de ativos; a Reestruturação societária e operacional; a Identificação de lacunas e oportunidades na legislação vigente; |
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| PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: |
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Sabe-se que a carga tributária sobre as empresas brasileiras é elevadíssima, chegando a colocar em risco sua permanência no mercado, por isso, ressalta-se, a importância do planejamento tributário, como forma de redução dos custos dessas empresas.
Com sua aplicação adota-se um conjunto de procedimentos e estudos para um menor impacto tributário.
Análise do regime de tributação da empresa e respectivas operações fiscais em conjunto com os aspectos societários e contábeis objetivando a gestão legal da carga tributária futura.
Adequar a melhor modalidade de tributação para cada exercício fiscal é um direito do empresário.
| Ressarcimento de Crédito Acumulado |
Através de demanda administrativa, e quando necessário judicial, busca-se junto à autoridade fiscal competente ou judiciária, federal ou estadual, a análise e homologação de pedidos de ressarcimento efetuados pelo contribuinte bem como, a identificação de créditos devido às mudanças constantes das regras tributária.
| Parecer e Consulta Fiscal |
O exame do caso concreto e aplicação da legislação competente visando dirimir as dúvidas quanto aos procedimentos ficais e tributários, através de respostas formais encaminhadas aos clientes.
Formulação de consulta ao órgão competente em busca de amparo legal de cunho administrativo.
• Revisão das bases de cálculo do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido;
• Revisão preventiva tributária;
• Revisão do PIS/COFINS não-cumulativo – DACON;
• Compensação e Restituição Tributária (administrativo);
• Análise e recuperação de créditos tributário;
• Pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação de tributos;
• Revisão na apuração dos tributos;
• Consultoria tributária permanente;
• Planejamento tributário e economia legal de tributos;
• Regimes especiais tributários;
• Defesas fiscais e autos de infração em tributos federais, estaduais e municipais;
• Defesas fiscais e autos de infração em contribuições sociais;
• Sustentação Oral nos Conselhos de Contribuintes;
• Acompanhamento de fiscalização das Receitas Federal, Estadual e Municipal;
• Verificação de possível passivo tributário;
• Solicitação e acompanhamento no pedido de Regimes Especiais Junto a Fazenda Estadual de Santa Catarina. |
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Também atua na área do direito civil, atendendo a demandas de soluções administrativa ou judicial com foco em: |
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| DIREITO CONTRATUAL: |
• Elaboração e revisão de contratos em diversas áreas de atuação, visando a redução de riscos e eventuais litígios;
• Assessoria em reuniões, mediação entre as partes e elaboração de minutas para viabilizar os negócios;
• Análise e implementação de garantias contratuais, e respectivos registros e averbações necessárias;
• Acompanhamento da execução e cumprimento dos contratos; |
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| DIREITO SUCESSÓRIO: |
É o ramo do direito que cuida da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência de morte. Nessa especialidade, atuamos com:
• Partilhas judiciais e extrajudiciais;
• Inventários;
• Testamentos;
• Planejamento sucessório. |
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Direito de Família abrange todas as questões que dizem respeito às relações familiares. Nossa atuação se dá na proposição, defesa e acompanhamento judicial e extrajudicial de:
• Ações de Divórcio,
• Reconhecimento de União Estável,
• Guarda de menores,
• Investigação e negatória de paternidade,
• Tutelas e curatelas,
• Interdição judicial,
• Ação de alimentos. |
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Para as questões imobiliárias e registrais tanto a atuação se dá, em âmbito consultivo, administrativo e judicial. Destacando-se na elaboração e análise de contratos de locação, suporte legal em incorporações imobiliárias, em regularizações de registros, em planejamentos decorrentes de operações societárias, na criação de SPE e SCP, na elaboração de convenções e análise de riscos nas operações de compra e venda.
Assessoria para a regularização de imóveis junto aos Cartórios de Registros de Imóveis, incluindo retificação administrativa, averbações de construções, de área construída e imóveis foreiros. Assessoria em negociações envolvendo locações residenciais, não residenciais e atípicas;
Assessoria em diversas ações judiciais imobiliárias, incluindo ações renovatórias, de despejo, de usucapião, demarcatória, de retificação de área e adjudicação compulsória.
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OAB/SC 20360
• Especialista em Direito Societário e Empresarial pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis em 2010.
• Especialista em Direito Societário pela Faculdade Escola Paulista de Direito em 2017.
• Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina em 2007.
• Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Anhanguera – Uniderp em 2013.
• Cursando Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Imobiliário pela Faculdade Escola Paulista de Direito em 2017.
• Exerceu a docência no ensino superior na Universidade do Sul de Santa Catarina de 2007-2017.
( Nas disciplinas de Direito Empresarial e Constitucional ). |
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